domingo, 24 de outubro de 2010

Modelo de Ação de Divórcio Consensual, de acordo com a EC/66

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE FAMÍLIA DE JI-PARANÁ/RO

FULANO DA SILVA, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na Rua dos Prazeres, 69, Jardim Amado, em Porto Velho/RO, portador da CI de RG n 7.777.777-7 SSP/RO, devidamente inscrito no CPF sob n. 111.111.111-11, e BELTRANA DE SOUZA DA SILVA, brasileira, professora, residente e domiciliada na Rua da Esperança, 123, bairro Casa Azul, em Ji-paraná/RO, portadora da CI de RG n 2.222.-2 SSP/RO, devidamente inscrita no CPF sob n. 111.111.111-11, casados entre si pelo regime de comunhão parcial de bens, por intermédio de seu advogado Celito De Bona, brasileiro, casado, devidamente inscrito na OAB/PR sob o n. 31.505, com escritório profissional na Rua Pássaro Amarelo, 1977, bairro Ovo de Gato, em Ji-paraná/RO, CEP 76908-614, onde recebe intimaçãoes e demais comunicações, com fone/fax 69 3422 6552, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, consubstanciada no § 6º do art. 226 da Constituição Federal de 1988. Para tanto, o farão com espeque nos fatos e fundamentos a seguir elencados:

1. O casal proponente da presente ação de divórcio consensual é casado pelo regime de comunhão parcial de bens desde o dia 21 de janeiro de 1.999. Desta união nasceram dois filhos e constituíram patrimônio significativo. Contudo, não possuem mais ânimo em continuar a vida conjugal ante o término da afetividade recíproca.DO NOME DE SOLTEIRA

2. Acordam os requerentes que a sra. Beltrana voltará a usar seu nome de solteira, qual seja, BELTRANA DE SOUZA, tudo de acordo com o permissivo § 2º do art. 1.578 do Código Civil.
DOS FILHOS – GUARDA, CONVIVÊNCIA E ASPECTOS ACIDENTAIS

3. Os filhos, Rafael de Souza da Silva, com nascimento em 02.02.2002, e William de Souza e Silva, com nascimento em 09.08.2004, ficarão com a guarda unilateral e responsabilidade da mãe, de acordo com o art. 1584, I, do Código Civil.

4. Por sua vez, o pai terá o período de convivência livre, podendo levá-los à cidade de Porto Velho, desde que não atrapalhe os estudos escolares. As férias escolares deverão ter o seu período dividido entre os pais. Tais disposições atendem o disposto contido no art. 1589 do Código Civil.

4.1. Na ocorrência de qualquer modalidade de alienação parental, constatada por equipe interdisciplinar, nos termos da Lei n. 12.318/2010, o culpado pela prática terá o dever de indenizar ao outro a quantia de 50 (cinqüenta) salários mínimos vigentes a partir de sua constatação, sendo a mesma quantia dividida e depositada em conta poupança a benefício de cada um dos filhos. Ainda como sanção, reverter-se-á a guarda unilateral ao cônjuge inocente.

4.2. Da mesma forma, em caso de abandono afetivo, consistente na não convivência injustificada do cônjuge não guardião em, ao menos, um final de semana por mês, deverá este pagar a cada um dos filhos a quantia de 5 (cinco) salários mínimos vigentes no país, em conta poupança individualizada.

4.3. Considerando a afetividade existente, é garantido o período de convivência dos filhos do casal divorciando com os avós paternos, residentes em Ji-paraná, de forma livre, podendo incidir da mesma forma a indenização em caso de alienação avoenga, prevista no item 3.1 (alienação parental), com a reversão da guarda unilateral para o cônjuge não guardião. No caso da constatação da alienação avoenga por equipe multidisciplinar nos mesmos termos do disposto na Lei n. 12.318/2010, a indenização corresponderá aos mesmos valores referentes à alienação parental.

DOS ALIMENTOS

5. O casal divorciando dispensa reciprocamente o pagamento de pensão alimentícia. Entretanto, o Sr. FULANO compromete-se a pagar, a título de alimentos, a quantia de 1 (um) salário mínimo vigente no país, atualizado por este fator, além de arcar com plano de saúde e escola de idioma para cada um dos filhos menores, até o atingimento da maioridade civil, tudo de acordo com o art. 1.694 e seguintes, do Código Civil.5.1. O pagamento da pensão alimentícia será mediante depósito bancário em conta corrente de n. 55567-X, da agência 0316, do Banco Financeiro SA, de titularidade da Sra. BELTRANA.DOS BENS E SUA PARTILHA

6. O casal divorciando conquistou o seguinte patrimônio durante a união conjugal:(descrever os bens e estimar seus valores)

7. Como o casal não possui entendimento pacífico quanto à partilha do patrimônio adquirido, resolvem partilhá-lo em momento posterior, via escritura pública, em sendo consensual, assim como prevê o art. 1581 do Código Civil e também o art. 1.124-A do Código de Processo Civil, eis que não necessitarão de dispor acerca dos interesses dos filhos menores.

DO PEDIDO

8. Diante de todo o exposto, pugnam a Vossa Excelência a homologação da presente Ação de Divórcio em todos os seus termos, especialmente:a) o deferimento do pedido de alteração do nome da autora para aquele de solteira, qual seja, BELTRANA DE SOUZA, de acordo com o § 2º do art. 1.578 do Código Civil;b) O deferimento da guarda unilateral e responsabilidade dos filhos para a autora, tudo de acordo com o inciso I do art. 1.584 do Código Civil;

c) O deferimento do pagamento de pensão alimentícia, na forma do item 5.1, em 1 (um) salário mínimo vigente no país, atualizado por este fator, além de arcar com plano de saúde e escola de idioma para cada um dos filhos menores, até atingirem a respectiva maioridade civil, tudo de acordo com o art. 1.694 e seguintes, do Código Civil;

d) O deferimento de pacto pós-nupcial para se discorrer acerca da partilha dos bens descritos no item n. 6, por escritura pública, se na forma consensual, conforme previsão expressa no art. 1.581 do Código Civil;

e) A expedição de competente ofício para averbar a homologação desta ação de divórcio na Certidão de Casamento lavrada no Livro 2, fls. 122, do 2º Cartório de Registro Civil de Nascimentos e Casamentos da Comarca de Londrina, Estado do Paraná;f) A expedição de competente ofício para a averbação da homologação desta ação de divórcio nos respectivos registros dos imóveis do casal divorciando, descritos nos itens 6. (discriminar os itens);

g) A expedição de competente ofício para a averbação da homologação desta ação de divórcio no contrato social da empresa (discriminar), perante a Junta Comercial/Registro Civil de Pessoa Jurídica (dependendo da empresa).

Protesta pela juntada de todos os documentos ora anexados à presente para a comprovação dos fatos ora alegados e por eventuais outros que Vossa Excelência entenda como necessários à homologação desta.

Estima-se à causa o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Nestes termos,

Pedem e esperam deferimento.
Ji-paraná, 05 de outubro de 2010.

Celito De Bona
OAB/PR 31.505

Fulano da Silva
Requerente
Beltrana de Souza da Silva
Requerente

Fonte: Celito de Bona

Presidente do Tribunal de Contas destaca papel de conselheiros do Fundeb durante curso em Ariquemes


A função dos membros de conselho no acompanhamento e controle social da aplicação dos recursos públicos, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi destacada pelo presidente em exercício do Tribunal de Contas (TCE-RO), conselheiro Valdivino Crispim de Souza, durante a abertura do curso sobre o Fundo, na manhã da última quinta-feira (21), no auditório da Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (Acia).

Segundo Crispim, o trabalho dos conselheiros do Fundeb, por ser exercido de modo voluntário, precisa ser mais valorizado, inclusive com a capacitação dos seus membros. “O Tribunal de Contas está aqui, hoje, para isso: auxiliá-los no que for possível para que a fiscalização desses recursos seja feita de forma ainda mais eficiente”, diz.

O presidente em exercício do TCE ainda lembrou que, ao apreciar as contas dos gestores, a Corte considera fundamental o parecer do Conselho do Fundeb: “É o controle direto da sociedade, que, para nós, do Tribunal de Contas, é importantíssimo para a boa aplicação dos recursos na educação, vetor fundamental da nossa economia.”

Além do conselheiro, a mesa de abertura do curso teve, ainda, a presença do prefeito de Ariquemes, Márcio Raposo, do presidente da Câmara, vereador Saulo Moreira, recém-eleito deputado estadual, da secretária de Governo, Débora Raposo, e dos instrutores da capacitação, Valdelice Nogueira Vieira, secretária interina da Regional do TCE em Vilhena, e Cláudio José Uchôa, assessor da Escola de Contas.

O prefeito Márcio Raposo, em breve fala, ressaltou as ações didático-pedagógicas que o TCE tem realizado no interior do Estado. “Este curso é um exemplo disso, pois busca aperfeiçoar ainda mais os conselheiros do Fundeb mais antigos e treinar os mais novos”, afirma.


Já o vereador presidente Saulo Moreira também falou da atuação “inovadora do Tribunal de Contas, tornando-se um parceiro das prefeituras e câmaras na orientação e explicação sobre assuntos relativos à administração pública, como é o caso do Fundeb e da educação”.


PARTICIPANTES

Organizado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP)/Escola de Contas, em parceria com a Secretaria Regional de Controle Externo de Vilhena, com o apoio da Prefeitura de Ariquemes e do Ministério Público Estadual, o curso sobre Fundeb já foi realizado em três municípios pólos do Estado (Vilhena, Cacoal e Ji-Paraná), capacitando quase 200 membros de conselho e secretários de Educação.

Em Ariquemes, conselheiros e servidores de 10 municípios participam da qualificação - além da sede, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Jaru, Machadinho do Oeste, Monte Negro, Rio Crespo e Theobroma.

O treinamento seguiu durante toda a quinta-feira e foi encerrado na sexta-feira (22), com palestra do promotor de Justiça Átila Augusto da Silva Sales com o tema “Responsabilidades dos membros do Conselho do Fundeb”.



Fonte: Tribunal de Contas do Estado

Autor: Assessoria - Fotos: Elias Gonçalves/Anoticiamais

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

SES-DF confirma 18 mortes de pacientes infectados pela bactéria KPC

Mara Puljiz

Publicação: 07/10/2010 17:24 Atualização: 07/10/2010 18:49

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) confirmou nesta quinta-feira (7/10) a morte de 18 pessoas infectadas pela bactéria Klebsiella pneumoniae Carbapenemase (KPC). A SES-DF afirmou ainda que 111 pacientes de hospitais públicos e particulares estão entre casos confirmados e suspeitos de infecção pela bactéria em todo o DF.

Dos 111 casos registrados entre janeiro e 1º de outubro deste ano, 58 foram registrados no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). As 18 vítimas eram portadores da bactéria, mas não necessariamente morreram por isso. Alguns faleceram por causa de outras doenças.

A KPC é multirresistente aos efeitos de antibióticos. Portanto, segundo a secretária de Saúde, Fabíola Nunes, o objetivo é eliminar a bactéria. "Vamos combater a propagação da KPC. Temos investido no controle para que ela não se espalhe", disse a secretaria.


Trabalho de higienização

Mesmo com o reforço da SES-DF para a eliminação da KPC nos hospitais, o trabalho do Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar continuará funcionando. Desde 1993, é obrigatório o serviço e controle de infecção pela Vigilância Sanitária.

O núcleo está visitando todos os hospitais e reforçando as medidas de higienização. Fabíola Nunes afirmou que não há notícias de que a bactéria tenha saído do ambiente hospitalar.

Os pacientes com a KPC estão em leitos isolados. A possibilidade de contágio da bactéria é maior em quem está com a imunidade muito baixa. Os infectados estão com enfermeiros técnicos exclusivos para evitar o contato com outros pacientes debilitados.


Bactéria

A Klebsiella pneumoniae Carbapenemase é um tipo de bactéria que está entre as causadoras da pneumonia, mas sobretudo pode gerar infecção gastrointestinal e no trato urinário. Entre as formas de transmissão, estão o contato com as fezes e a saliva de infectados, por meio de aparelhos usados pelos médicos nos hospitais.

Aborto é uma questão de saúde pública, afirma Temporão O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu que o Sistema Único de Saúde (SUS) esteja preparado para atender mulheres que sofram abortos provocados ou espontâneos. No lançamento do programa de governo para a área de saúde da candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, ele afirmou que o governo também deve estar empenhado em proporcionar o acesso a métodos anticoncepcionais para a população. "A questão central é garantir a todos os casais o acesso a meios anticoncepcionais para que as famílias possam decidir quando querem ter filhos e em que quantidade, com o objetivo de evitar uma gravidez indesejada", disse. "O SUS tem que estar preparado para acolher e atender adequadamente as mulheres que, por aborto espontâneo ou provocado, necessitem de atendimento médico. Não vamos abrir mão disso e ninguém abre mão de que essa é uma questão de saúde pública." O ministro já teve diversos atritos públicos com grupos da Igreja Católica devido a suas opiniões mais liberais em relação ao aborto. No entanto, no programa de Dilma, lançado hoje, não há menção a interrupções na gravidez. "Essa questão nunca esteve explicitamente colocada. A questão de direitos sexuais e reprodutivos é muito mais ampla", afirmou. Temporão também disse que o ministério pretende levar adiante a implantação de máquinas para a distribuição de preservativos nas escolas, apesar da resistência de movimentos religiosos. "Vamos bancar esse projeto porque ele se insere dentro de uma visão laica de Estado e dentro de uma visão de Direito consagrada em várias conferências internacionais", afirmou. "É importante que as meninas e meninos tenham uma educação que permita prevenir doenças sexualmente transmissíveis e garanta o acesso a métodos anticoncepcionais."

Higienizar as mãos é essencial para prevenir doenças

15 de outubro de 2010
Nesta sexta-feira (15/10) comemora-se o Dia Mundial de Higienização das Mãos. A Anvisa busca mobilizar os chamados serviços de saúde, categoria na qual se incluem hospitais e clínicas, para que participem desse esforço mundial com o objetivo de aumentar a adesão dos profissionais de saúde à prática. Nesse sentido, uma das ações é a disponibilização de materiais informativos sobre o tema.

A comemoração global visa a uma maior conscientização de profissionais de saúde, governos, gestores e administradores hospitalares sobre a importância da higienização das mãos. A medida é considerada a mais importante e de menor custo para a prevenção e o controle das infecções nos serviços de saúde.


No hospital


A higienização das mãos deve ser realizada pelos profissionais de saúde, à beira do leito do paciente, nos seguintes momentos: antes e após contato com o paciente, antes da realização de procedimentos invasivos, após risco de exposição a fluidos corporais e após contato com superfícies próximas ao paciente.

As mãos podem ser higienizadas, preferencialmente, com preparações alcoólicas para as mãos (sob a forma líquida, gel, espuma e outras) ou com água e sabonete líquido, lembrando que todos os produtos devem estar devidamente regularizados na Anvisa.

Assista ao vídeo da Organização Mundial da Saúde sobre o tema.


Imprensa/Anvisa

PF e Interpol prendem mais de 80 e apreendem remédios vendidos na internet

Edson Luiz

Publicação: 20/10/2010 08:15 Atualização: 20/10/2010 08:31


Remédios apreendidos na Operação Panaceia da PF: abortivos, anabolizantes e inibidores de apetite
A Polícia Federal vai investigar as pessoas que compraram medicamentos estrangeiros pela internet, em sites sem registros na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ação faz parte da segunda etapa da Operação Panaceia, desencadeada ontem no Brasil e em outros 45 países. Cinco pessoas foram presas em flagrante em São Paulo, Minas Gerais, Maranhão e Santa Catarina, e 76 no resto do mundo.

Apesar de não ter havido um crescimento na comercialização de medicamentos ilegais, por causa das constantes operações internacionais contra esse tipo de crime, a Polícia Federal tem um bom motivo para apertar as buscas: "A situação no Brasil é preocupante", sintetiza o delegado Elmer Coelho Vicente, da Unidade de Repressão de Crimes Cibernéticos da PF e coordenador da Operação Panaceia. A ação realizada ontem tinha como objetivo atingir grupos de negociavam anabolizantes, abortivos, inibidores de apetite e psicotrópicos, entre outros.


O delegado Elmer Vicente: de olho em 54 sites brasileiros que vendem medicamentos
A primeira etapa da operação mirou os fornecedores dos medicamentos. A próxima meta é identificar os compradores no país, para saber se houve dolo — quando há a intenção de provocar o crime. A partir do momento em que for configurada a existência de crime, o comprador poderá ser denunciado por receptação de contrabando, cuja pena varia entre um a quatro anos de reclusão.

A apuração da Polícia Federal será em torno de 54 sites no Brasil e outros sete hospedados no exterior, mas mantidos por brasileiros, que foram localizados nesses sete meses de investigação. "A maioria das pessoas tem ciência de que a venda do medicamento é ilegal, já que é necessário autorização especial para a comercialização de muitos deles", argumenta Elmer.

Além de combater a entrada ilegal de medicamentos no Brasil, muitos deles sem autorização da Anvisa, a Operação Panaceia encontrou remédios falsificados, um tipo de crime que fora identificado em outras ações semelhantes, em anos anteriores. Nas investigações, a PF levantou indícios de outros tipos de crime, segundo Elmer. "Além do risco à saúde, a população é vítima de estelionato", diz o delegado. Isso porque, em média, 37% das transações não são concluídas por parte dos fornecedores. "Eles (os sites) vendem mas não entregam", acrescenta.

O esquema de venda de remédios ilegais ou falsificados foi descoberto por meio de denúncias. "O tráfico formiguinha é um dos meios mais usados para trazer o medicamento para o Brasil", explica o delegado Luiz Eduardo Teles Pereira, chefe da Interpol no país — a Polícia Criminal Internacional. De países da fronteira, especialmente Uruguai e Paraguai, os produtos seguem para vários estados, onde a venda é feita pelos sites não legalizados. Há caso em que o remédio é adquirido também da Europa e da Ásia.

Comprimidos

Além das cinco prisões, foram realizadas 20 buscas e apreensões em 13 cidades de Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Paraná, Ceará, São Paulo, Santa Catarina e Maranhão. Em Nova Serrana e Divinópolis, ambas em Minas, a PF prendeu duas pessoas com grande quantidade de medicamentos falsificados. No primeiro caso, a pessoa detida mantinha também um site por onde comercializava os produtos proibidos. Nas buscas, foram apreendidos 15 mil comprimidos de vários produtos, cerca de mil caixas.

Nos demais países, segundo a Interpol, 694 sites entraram no pente-fino e foram tiradas de circulação 15 mil caixas de medicamentos. "A repressão tem sido continuada", diz Elmer, explicando que só em 2010 foram abertas 95 novas investigações. Por ser crime hediondo, a pena mínima para o infrator é de 10 anos. Além do crime de falsificação de medicamentos, há também a punição por contrabando, já que o produto é de origem estrangeira e entra clandestinamente no país.



Trabalho em parceria
Nos últimos três anos, a venda de medicamentos pela internet tem provocado operações da Polícia Federal com a Anvisa. A primeira delas — Operação Placebo, em julho de 2007 — reprimiu a venda ilegal de medicamentos e produtos sem registro, além de combater a fabricação e distribuição irregular de remédios em seus estados. Em junho de 2009, a Operação Virtua Pharma investigou a comercialização de medicamentos por meio de mídias sociais. Onze pessoas foram presas na Bahia, no Ceará, em Minas Gerais, no Paraná, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, em São Paulo e no Distrito Federal.

AVC Acidente Vascular Cerebral

ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL

Leonardo Dornas de Oliveira
Neurologia / Neurofisiologia
Hospital das Clínicas – UFMG



INTRODUÇÃO
O acidente vascular cerebral (AVC) é uma síndrome neurológica complexa envolvendo anormalidade usualmente súbita do funcionamento cerebral decorrente de uma interrupção da circulação cerebral ou de hemorragia seja parenquimatosa ou subaracnóidea. Cerca de 85% dos AVC são de origem isquêmica e 15 % decorrentes de hemorragia cerebral. O AVC é altamente prevalente e principalmente devido aos avanços das últimas décadas, deve ser considerada uma emergência médica. O termo “brain attack” é frequentemente utilizado na literatura mundial, em virtude de instalação súbita e para demonstrar a importância de seu diagnóstico e manuseio precoces. Apesar de todos estes aspectos descritos, este tema é cercado de controvérsia e dúvidas. Neste texto será dada uma visão atualizada de aspectos gerais em relação à epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, diagnóstico, tratamento e prognóstico do AVC, com ênfase no tipo isquêmico, mais prevalente.


EPIDEMIOLOGIA
O AVC está entre as condições médicas mais frequentes, apresentando nos EUA uma incidência de 500.000 casos/ano, sendo uma patologia neurológica ameaçadora, responsável por 20% das mortes cardiovasculares e ocupando o terceiro lugar entre as causas de morte em países desenvolvidos, depois de doenças cardíacas e câncer. Além da grande mortalidade, tal condição acarreta grande morbidade com perda funcional, surgimento de dependência parcial ou completa e consequentemente, elevados custos diretos e indiretos. É a principal causa de incapacidade em pessoas idosas. Estimam-se gastos em torno de 20 bilhões de dólares/ano nos EUA.



FATORES DE RISCO
A maior parte dos conhecimentos atuais sobre fatores de risco para AVC é oriunda do Estudo Framingham, um dos maiores estudos epidemiológicos já conduzidos. Podemos definir dois grupos de fatores de riscos, sendo eles modificáveis ou não. Entre os fatores não modificáveis o principal deles é a idade, havendo clara relação do envelhecimento com o risco de AVC. O risco de AVC começa a se elevar por volta dos 60 anos e dobra a cada década. Outros fatores não modificáveis são a hereditariedade, o sexo e a raça, sendo que o sexo masculino e a raça negra apresentam maior incidência de AVC isquêmico.
Entre os fatores de risco modificáveis, a hipertensão arterial é o principal deles, acarretando um aumento superior a três vezes na incidência de AVC. Há ainda, clara relação direta entre os níveis tensionais e a elevação da incidência do AVC e tanto a elevação dos níveis sistólicos como diastólicos representa aumento de risco. Por outro lado, o controle pressórico diminui em 42% o risco de AVC, com rápido benefício, cerca de 1ano após início do tratamento. Estima-se que para maior eficácia desta redução, os níveis tensionais devam ser normalizados ao invés de apenas reduzidos. As patologias cardíacas, principalmente arritmias potencialmente emboligênicas e entre elas a fibrilação atrial é um fator de risco importante. Diabetes é também um fator de risco claramente definido, apresentando uma relação direta com o controle glicêmico. Tabagismo é outro fator de risco definido, aumentando o risco relativo em 50%. A interrupção de tal hábito reverte o risco para o de uma pessoa não fumante em 2-4 anos. Sedentarismo, estresse, obesidade, uso de anticoncepcional oral são também fatores de risco identificados. A dislipidemia é um fator de risco mais discutível em relação ao AVC. Sabe-se que a dislipidemia é um fator de risco para doença coronariana e obstrução de carótidas, no entanto, estatisticamente não se pôde, pelo menos de forma generalizada pelos estudos até o momento, considerá-la um fator de risco. Alguns estudos, inclusive, evidenciaram que a redução dos níveis de colesterol pode levar a um o aumento da frequência de AVC hemorrágico, provavelmente por interferir na resistência da parede vascular. Níveis de homocisteína, distúrbios hematológicas como a drepanocitose, deficência de proteína S, proteínia C e antitrombina III, além de outros, são fatores de risco mais raramente presentes, devendo ser considerados na análise individual de cada caso, principalmente nos pacientes jovens. Vale ainda salientar o risco potencial de AVC em procedimentos hemodinâmicos e cirurgias cardiológicas.



FISIOPATOLOGIA
Uma vez ocorrida interrupção da circulação arterial, uma série de alterações funcional e estrutural surgirá no território acometido, com estabelecimento de uma “cascata isquêmica” complexa, resultando em última estância em morte neuronal. Por outro lado, áreas vizinhas com perfusão parcial, manterão um funcionamento ainda que anormal, mas potencialmente reversível. Estas áreas, chamadas de “penumbra” são o principal alvo da terapêutica atual.



QUADRO CLÍNICO
Existem várias síndromes neurológicas vasculares que permitem um diagnóstico topográfico relativamente preciso, mas a definição correta da etiologia vascular e ainda, a diferenciação entre um evento isquêmico e hemorrágico só é possível com estudo de imagem de crânio. Apesar de inespecíficos, alguns sinais clínicos indicam mais determinadas patologias. Entre eles, o modo de início é um dos mais indicativos. Déficit de instalação durante o sono sugere AVC isquêmico aterotrombótico, enquanto a instalação súbita, durante a vigília e máxima desde o início, usualmente ocorre no AVC isquêmico embólico. Perda de cosnciência transitória é mais comumente vista no AVC hemorrágico, bem como a apresentação com cefaléia intensa e vômito. Quanto à topografia, o acometimento de circulação anterior (carotidiana) mais comumente resulta em déficits de linguagem (afasia), se ocorrer no hemisfério esquerdo (usualmente dominante para linguagem) e déficit motores desproporcionais, acometendo de forma mais acentuada a face e membro superior e em menor intensidade, o membro inferior ( hemiparesias desproporcional). Já o acometimento da circulação posterior (vértebro-basilar), mais comumente resulta de sintomas de equilíbrio (ataxia), déficits de nervos cranianos, disfagia, disartria, vômito e “sindromes cruzadas”, com déficits motores e de nervos cranianos contralateralmente.





DIAGNÓSTICO
O diagnóstico do AVC fundamenta-se no quadro clínico e exame neurológico, complementado por propedêutica de imagem. O estudo de imagem mais comumente utilizado na fase aguda é a tomografia computadorizada de crânio, sem a utilização de contraste, podendo evidenciar-se, dependendo do tempo de evolução, tipo do AVC e do território envolvido, desde um exame normal, até alterações do parênquima. No caso do AVC isquêmico usualmente observa-se apagamento de sulcos, hipodensidade e em alguns casos imagens hiperdensas, correspondendo à transformação hemorrágica. Pode-se identificar ainda, alterações do sistema ventricular e mesmo dos grandes vasos que podem apresentar calcificações e hiperdensidade sugerindo oclusão. A ressonância nuclear magnética, apesar de ser técnicamente superior, necessita de maior tempo para sua realização, além de completa colaboração do paciente, o que frequentemente não é possível na fase aguda do AVC. Técnicas mais recentes auxiliam muito na decisão da terapêutica, com seqüências de difusão e perfusão que permitem melhor definir a área de penumbra potencialmente recuperável. Vale ainda salientar o seu elevado custo e inexistência em vários centros médicos.

Uma vez definido o diagnóstico topográfico e a natureza do evento vascular cerebral, a propedêutica deve ser continuada no sentido de se obter os parâmetros necessários ao tratamento de fase aguda e na tentativa de se definir o diagnóstico etiológico. Usualmente são solicitados na fase aguda: hemograma, plaquetas, coagulograma, glicemia, uréia, creatinina, eletrocardiograma, RX de tórax. Na propedêutica etiológica geralmente é empregado estudo das grandes artérias cervicais com ecodoppler de carótida e vertebrais e em alguns casos, angio-tomografia ou angio-ressonância, angiografia cerebral, ecocardiograma, holter, entre outros.


TRATAMENTO
Podemos dividir, do ponto de vista didático, o tratamento em diferentes fases. Neste momento discutiremos as fases aguda e crônica envolvendo aspectos suportivos e o tratamento específico, além de alguns aspectos da profilaxia.


FASE AGUDA
Na fase aguda, a primeira parte do tratamento diz respeito ao manuseio de uma emergência médica, potencialmente grave ou já desde a sua instalação, com instabilidade. Deve-se obter com informante ou o próprio paciente, informações sobre o início preciso do quadro, os sinais e sintomas envolvidos e a evolução dos mesmos desde a sua instalação. No caso de paciente já gravemente enfermo, os cuidados com via aérea, respiração, parâmetros hemodinâmicos são os iniciais, ao mesmo tempo em que se avalia o quadro neurológico. Existem várias escalas para avaliação do AVC na sua fase aguda, no entanto pela facilidade de sua aplicação e pelo seu amplo conhecimento entre os profissionais de saúde, a Escala de Coma de Glasgow (ECG), embora destinada aos pacientes vítimas de trauma, é frequentemente utilizada.
A ingestão de alimentos – dieta - principalmente via oral, deve ser interrompida na fase aguda e reestabelecida posteriormente, a depender do nível de consciência e da presença ou não de disfagia. Sonda nasoentérica, gastrostomia, jejunostomia via endoscópica ou convencional, ou ainda dieta parenteral são condições avaliadas caso a caso. Não há necessidade de aporte extra de glicose na fase aguda, devendo ser evitada a hipoglicemia e hiperglicemias.
A temperatura deve ser monitorizada, evitando a febre ou hipertermia, uma vez que estas condições aumentam o metabolismo, potencializando uma maior lesão neuronal.
Uma vez estabelecida via aérea adequada e caso o padrão respiratório seja satisfatório, não há necessidade de fornecimento suplementar de oxigênio. Dependendo do nível de consciência (usualmente ECG<8) e do padrão respiratório, deve-se instituir entubação e ventilação mecânica.
A maioria dos pacientes vai apresentar certo grau de instabilidade hemodinâmica, com hipertensão arterial reativa. Nos casos do AVC hemorrágico, controle agressivo da pressão aretrial é justificado, uma vez que estes podem se estender, principalmente nas primeiras 6 horas. No caso de AVC isquêmico deve-se evitar ao máximo a redução da pressão arterial, uma vez que, tal redução pode comprometer a viabilidade do tecido cerebral potencialmente reversível (áreas de penumbra). Os estudos mais recentes sugerem o não controle pressórico na fase hiperaguda do AVC isquêmico, exceto na presença de emergência hipertensiva ou no uso de trombolítico.. Hipotensão arterial deve ser sempre prontamente corrigida com uso de volume ou até drogas vasoativas.
Não há indicação de uso rotineiro de anticonvulsivantes, exceto na hemorragia subaracnóidea. No caso do surgimento de crise convulsiva é mandatório o início de droga anticonvulsivante, usualmente a fenitóina, pela sua disponibilidade parenteral (venosa) e oral e pelo fato de não induzir sedação que possa comprometer a avaliação neurológica na fase inicial.
Não há até momento, comprovação de eficácia de drogas ditas neuroprotetoras, sendo este ainda, um tratamento de caráter experimental. Recentemente, no entanto, o uso de Ancrod pareceu melhorar o prognóstico do AVC.
Tratamento fisioterápico motor e respiratório, profilaxia de escaras de decúbito, profilaxia de processos tronboembólicos, principalmente trombose venosa profunda devem ser iniciados precocemente, já na fase aguda.
Considerando-se o tratamento específico, recentes avanços podem definir as opções, baseado principalmente no tipo do AVC, tempo de evolução, idade e condições clínicas do paciente.
Na tentativa de minimizar o dano neuronal decorrente da interrupção súbita do fluxo arterial pela oclusão vascular, surgiram nos últimos anos, vários estudos com administração de trombolíticos. Tais estudos se propunham a tratar pacientes com AVC isquêmico que apresentavam déficit motor significativo. O entusiasmo inicial foi reduzido por trabalhos envolvendo estreptoquinase, onde se obteve elevação significativa das complicações hemorrágicas e da mortalidade. Em 1996, o FDA aprovou o uso de rtPA venoso na fase aguda do AVC com evolução inferior há 3 horas. A aprovação se baseou nos resultados que demonstraram melhor prognóstico evolutivo após 3 meses. Houve aumento da chance de transformação hemorrágica, mas sem comprometimento da mortalidade.
Para os casos com duração de 3 a 6 horas, estudos com a administração intra-arterial de trombolícos evidenciaram benefício, com maior taxa de recanalização, embora careçam de aprovação pelo FDA.
Cada caso deve ainda ser avaliado individualmente, uma vez que inúmeros fatores devem ser considerados antes de se decidir pela terapêutica mais apropriada. Idade avançada, cirurgia recente, passado de AVC níveis pressóricos muito elevados na fase hiperaguda e outros, constituem contra-indicações à terapêutica com trombolítiocs. Em virtude das inúmeras contra-indicações e da pequena janela terapêutica, apenas cerca de 10% dos pacientes vítimas de AVC isquêmico são passíveis da terapêutica específica.
Nos casos em que não se indicar o uso de trombolítico, ou seja, na maioria dos casos, o tratamento englobará o uso de antiagregante (AAS) e heparina profilática subcutânea.
Para os casos de cardioembolismo a anticogulação tem efeito apenos como profilaxia secundária, devendo, sobretudo nos casos de AVC extenso, preferencialmente adiada na fase inicial (aproximadamente 72 horas) pelo risco de transformação hemorrágica. Pelos estudos mais recentes, que evidenciaram risco de recorrência na fase aguda muito inferior ao anteriormente relatado, não há indicação de anticoagulação na fase aguda de AVC. O uso de heparina é sugerido nos casos de trombose venosa cerebral e possivelmente em patologias obstrutivas de grandes artérias, embora não hajam ainda estudos definitivos. O uso de heparina em outras condições especiais como o AIT repetição, AVC no território vertebro-basilar, entre outros, também não está estabelecido, não devendo ser, no momento, livremente encorajado.
Em relação ao AVC hemorrágico, a abordagem terapêutica mais comumente empregada é o tratamento cirúrgico de hematomas intracranianas e a clipagem ou embolização de aneurismas cerebrais.


FASE CRÔNICA
O tratamento da fase crônica necessita muitas vezes de uma equipe multidisciplinar, envolvendo médico, fisioterapeuta, fisiatra, fonoaudiólogo, nutrocionista, nutrólogo, psicólogo, terapêuta ocupacional e outros. Alguns pontos importantes serão salientados a seguir.
O tratamento profilático deve ser definido após definição etiológica. Os fatores de risco e patologias existentes devem ser sempre considerados e corrigidos dentro do possível. Nos caso de AVC aterotrombótico está indicado o uso de antiagregante, usualmente AAS, embora a dose ideal não seja definida na literatura. As outras opções como a ticlopidina e recentemente o clopidogrel embora eficazes e até estatisticamente superiores, devem ser vistas com cautela, em virtude do maior custo e efeitos colaterais. Deve-se salientar ainda que a superioridade estatística destas drogas são praticamente desprezíveis na redução do risco relativo a nível individual.
No caso de etiologia cardioembólica, está indicado o uso de anticoagulante oral com manutenção de RNI em torno de 2.0 a 3.0.
O tratamento mais adequado para patologia obstrutiva de carótida é ainda um assunto de constante polêmica, dependendo de fatores decorrentes da grau e características da estenose, além da experiência e técnicas do cirurgia e Serviço envolvidos no procedimento. Resumindo-se, considera-se mais definido pensar em tratamento cirúrgico nos casos de estenose suboclusiva sintomática superior a 70%. Os demais casos ainda merecem decisão individual e pormenorizada. O uso de modalidades neuroradilógicas intervensionistas com angioplastia com balão de proteção, colocação de stents e by-pass, são assuntos ainda mais recentes, com resultados promissores, sendo geralmente optados nos pacientes de maior risco cirúrgico. e complexos, devendo ser considerados em condições excepcionais. Mesmo quando indicado, a abordagem da patologia obstrutiva de grandes vasos é usualmente realizada fora da fase aguda.
A espasticidade é um problema frequente resultado da lesão piramidal, respondendo usualmente ao uso de baclofen, tizanidina e diazepam. Outras opções terapêuticas são a toxina botulínica e rizotomia dorsal seletiva.
A disfagia é de difícil abordagem terapêutica sendo útil o auxílio de um fonoaudiólogo. Melhor terapêutica usualmente é possível após uma investigação clínica do sintoma, e de propedêutica como o videodeglutograma. Medidas simples como mudanças dietéticas e do hábito alimentar podem auxiliar no problema, e em alguns casos, o emprego de sondas, ostomias e até procedimentos radicais como desconexão esôfago-traqueal nos casos de ocorrência de pneumonia aspirativa recorrente.
Os déficits de linguagem envolvem geralmente a disartria e a afasia, para os quais, tratamento fonoaudiológico é geralmente indicado.
Os distúrbios esfincterianos geralmente se manifestam por incontinência em pacientes com seqüelas graves. Avaliação urológica clínica e complementar (urodinâmica) pode ser útil.
Déficits cognitivos resultando em Demência vascular podem ocorrer pois lesões focais, ou mais comumente, de repetição. Outras condições como parkinsonismo vascular são mais raras.
Epilepsia secundária a AVC ocorre em cerca de 20% dos casos, merecendo abordagem semelhante às outras causas de epilepsia. Vale a pena salientar a maior sensibilidade da população idosa às drogas anti-epilépticas, que são então, usualmente utilizadas em doses inferiores às habituais.
A depressão é outra condição freqüente, acometendo cerca de 30% dos pacientes, podendo limitar a qualidade de vida e a aderência aos tratamentos necessários. A abordagem terapêutica não difere da empregada nos outros casos de depressão, envolvendo a psicoterapia e o uso de antidepressivos como tricíclicos, inibidores da recaptação de serotonina e outros.



PROGNÓSTICO
O prognóstico do AVC é extremamente variável, mas alguns fatores são considerados de mau prognóstico. Destes, a idade avançada, o sexo masculino, raça negra são os mais importantes.
De uma forma geral o prognóstico da linguagem se define em 6 meses, enquanto o motor em 1 a 2 anos. Após tais intervalos, usualmente os déficits existentes devem ser considerados seqüela do evento ocorrido. Cerca de 33% dos pacientes apresentarão recuperação completa, 33% déficits parciais que não comprometerão a independência e 23% ficarão completamente dependentes. A mortalidade do AVC se situa em torno de 10% relacionando-se à própria lesão neurológica ou complicações clínicas decorrentes, principalmente infecciosas.
Avanços em andamento possivelmente mudarão de forma mais intensa o prognóstico desta grave síndrome neurológica.



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O Silêncio

Aprendi o silêncio com os faladores, a tolerância com os intolerantes, a bondade com os maldosos; e, por estranho que pareça, sou grato a esses professores.

Khalil Gibran