O CEULJI/ULBRA sediou na noite desta terça-feira (17) uma Audiência Pública com o tema “Parâmetros para uma nova cidade. Autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais”, no Auditório A da Instituição.
O evento foi promovido pela Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, juntamente com o curso de Direito do CEULJI/ULBRA, e contou com a participação de acadêmicos dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Ciências Biológicas, Direito e Serviço Social além de empresários do município.
A abertura do evento contou com a participação do Diretor Geral do CEULJI/ULBRA, professor Erivaldo Diniz de Brito, que destacou a importância do debate do assunto para que os acadêmicos da Instituição possam participar das ações do município.
O vereador Marcos Rogério abriu a Audiência anunciando que o Plano Diretor está previsto na Constituição Federal e no Estatuto das Cidades e é fundamental para o processo de crescimento da cidade de forma ordenada. “Esse é um momento d
O evento foi promovido pela Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, juntamente com o curso de Direito do CEULJI/ULBRA, e contou com a participação de acadêmicos dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Ciências Biológicas, Direito e Serviço Social além de empresários do município.
A abertura do evento contou com a participação do Diretor Geral do CEULJI/ULBRA, professor Erivaldo Diniz de Brito, que destacou a importância do debate do assunto para que os acadêmicos da Instituição possam participar das ações do município.
O vereador Marcos Rogério abriu a Audiência anunciando que o Plano Diretor está previsto na Constituição Federal e no Estatuto das Cidades e é fundamental para o processo de crescimento da cidade de forma ordenada. “Esse é um momento d
ecisivo para a composição das normas do Plano. Queremos uma lei que seja atualizada e que promova um novo conceito de cidade, com crescimento planejado, instrumentos públicos adequados, mas dentro das características da cidade. Não basta ter a lei, ela precisa cumprir o seu papel”, argumentou Marcos Rogério.
Segundo a professora da disciplina de Direito das Coisas, Neiva Araújo, o encontro foi uma grande oportunidade para os acadêmicos e para a comunidade discutirem e apresentarem propostas para o Plano Diretor do município. “A audiência pública é um instrumento democrático para discussão de temas relevantes para a cidade e serve para aperfeiçoar as ideias. É uma prática efetiva do exercício da cidadania” disse. Já para a coordenadora do curso de Direito, professora Alessandra Mizuta, esta foi uma chance de observar na prática os estudos desenvolvidos em sala de aula.
Entre as ideias apresentadas pelos acadêmicos foram abordados temas como: acessibilidade, ciclovias, parque industrial, cuidado com o trânsito e estacionamento na cidade, foram os pontos mais destacados e que serão estudados pelos vereadores, podendo se transformar em emendas a proposta encaminhada pela prefeitura.
Segundo a professora da disciplina de Direito das Coisas, Neiva Araújo, o encontro foi uma grande oportunidade para os acadêmicos e para a comunidade discutirem e apresentarem propostas para o Plano Diretor do município. “A audiência pública é um instrumento democrático para discussão de temas relevantes para a cidade e serve para aperfeiçoar as ideias. É uma prática efetiva do exercício da cidadania” disse. Já para a coordenadora do curso de Direito, professora Alessandra Mizuta, esta foi uma chance de observar na prática os estudos desenvolvidos em sala de aula.
Entre as ideias apresentadas pelos acadêmicos foram abordados temas como: acessibilidade, ciclovias, parque industrial, cuidado com o trânsito e estacionamento na cidade, foram os pontos mais destacados e que serão estudados pelos vereadores, podendo se transformar em emendas a proposta encaminhada pela prefeitura.
